Toggle navigation
Contraste
Principal
Institucional
Vantagens
Legislação
Contato
Tupandi
Pesquisa de Atos
Busca de palavras chave
No texto e ementa
Apenas na ementa
Tipo de pesquisa
Aproximada
Exata
Pesquisar
Principais atos
CÓDIGO DE OBRAS
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
REGIME JURÍDICO
PLANO DE CARGOS
PLANO EDUCAÇÃO
LEI ORGÂNICA
Últimos atos inseridos
1718 / 2021
Data do ato: 07/04/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI 1651/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1717 / 2021
Data do ato: 07/04/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OASE ? ASSOCIAÇÃO ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO ? HOSPITAL DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1716 / 2021
Data do ato: 07/04/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO PEDRO CANÍSIO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.