Declara como de relevante interesse cultural municipal a Cultura “Hip-Hop” em todas as suas manifestações na Cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Declara o Monumento de São Jorge – Ogum Guerreiro integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Material de Pelotas.

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pelotas o evento “Black n’ Moto”, e dá outras providências.