Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PROCULTURA, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 7.226, de 3 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Pelotas Moradia de Interesse Social – PPMIS, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Médico Veterinário, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Pelotas, e dá outras providências.