ALTERA OS DECRETOS 087/2020 e 103/2020, QUE REGULAMENTAM, NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DE CINE DRIVE IN E FEIRAS DE ALIMENTOS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E FAMILIARES, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 032/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Abre crédito adicional especial no orçamento do município para o corrente exercício no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO GASTRONÔMICA DA GARE, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 032/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.