Modifica dispositivo da Lei Complementar n.º 155, de 31 de dezembro de 2005, e altera o valor dos padrões iniciais de vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo de Nível Médio e de Nível Fundamental do Poder Legislativo municipal.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Passo Fundo (RS), com o propósito de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especifica.
(Da Vereadora Janaína Leite Portella)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO A FILIAR-SE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO – AMPLA, BEM COMO EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA A ESTA ENTIDADE PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.