DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS SETORES DE TESOURARIA E CONTABILIDADE ATÉ O DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Institui o Comitê Intersetorial de Política Pública pela Primeira Infância do Município de Itapuca - RS e dá outras providências.