Suspende as aulas das Escolas Públicas Municipais do Sistema Municipal de Ensino e das vaga pagas pelo Município em escolas privadas de educação infantil, Belas Artes Oswaldo Engel- Cultural, Técnico e Profissional, na data de 03 de maio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, visando ao repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Impositiva n.º 162 de autoria do Vereador João Francisco Coimbra Parenti.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Artífices - Carpinteiros, 01 (um) Artífice - Pedreiro e 01 (um) Mecânico – Mecânica Pesada, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social.