Acrescenta dispositivos à Resolução de Mesa nº 392, de 4 de julho de 2023. 

Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Luiz Carlos Ghiorzzi Busato, Gisele Gomes Uequed e Cézar Paulo Mossini, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Canoas. 

Cria Comissão Especial para análise da indicação do Sr. Maurício Barison Barcellos para agraciamento com o título de Cidadão Canoense.