Fixa os dias e horários das sessões ordinárias para o exercício de 2021.

Altera o art. 10 da Resolução de Mesa n° 287, de 27 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Canoas.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 "Dia do Servidor Público", para o dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.