ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 22, 27 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.094/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.