ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1088/2011, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 775.000,14 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUATORZE CENTAVOS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO COMUM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.