REGULAMENTA AUXÍLIOS A SEREM CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Santo Antônio do Palma/RS – Ano base 2025, e dá outras providências

REGULAMENTA O USO E ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL