Declara as Rodas de Samba de Pelotas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Neiva Insaurriaga da Silva à Rua H (rua 8), do Domingos de Almeida Parque Residencial, no Bairro Areal, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadã.

Inclui o Desafio das Pedreiras de ciclismo no calendário oficial de eventos do município de Pelotas, que ocorre no mês de novembro de cada ano.