Inclui o Natal Ecológico do Boqueirão Legal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo Fundo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de recurso de comunicação alternativa em áreas comuns de circulação de pessoas em instituições de ensino, shopping centers e estabelecimentos de saúde.

Denomina a via pública municipal Rua “I”, localizada no Loteamento Urbano Bem Viver, com o nome de João Bavaresco.