"Designa membros para compor a comissão municipal do Programa de Regularização de Poços - Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA Nº 05 de 04 de maio de 2023"

"Estabelece prazo para entrega de certificados de cursos de aperfeiçoamento para avaliação de promoção do Magistério e Profissionais de Apoio à Educação"

"Concede férias a servidor público municipal"