Declara de utilidade pública municipal a Associação Ordem Brasileira Desportiva e Cultural de Capoeira - OBDC Capoeira - no município de Luís Eduardo Magalhães - Estado da Bahia, e dá outras providências.

Denomina Dra Maria de Moura o Posto de Saúde localizado na Rua Senhor do Bonfim, n° 2755, Bairro Mimoso I, no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.

Reconhece e declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Caminho de Luz – SECAL, no município de Luís Eduardo Magalhães - BA, e dá outras providências.