ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DO RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR GLEBAS DE ÁREA DE TERRAS, SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1509, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA CALÇADOS ÁGUIA IMPERIAL LTDA, NO MUNICÍPIO DE GENTIL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.