Altera a Lei Complementar n.º 063/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS, visando adequação de cargos.
Altera a Lei Complementar n.º 123/2025 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.
Institui o mês municipal das doenças raras e reconhece o último dia de fevereiro como Dia Municipal das Doenças Raras, no âmbito do município de Erechim/RS.