Cria cargos para atendimento ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cachoeira do Sul e altera a redação da Lei Municipal n° 5.091, de 15 de janeiro de 2025.

Altera a redação da Lei Municipal n° 4.962, de 21 de setembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor para o cargo de Médico Veterinário, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.