AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL PROARTE MANTENDO PARCERIA FIRMADA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.978/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA.