Ementa

INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL.

Ementa

Regulamenta a Lei Municipal nº 603, de 02 de junho de 2010, e institui o Programa de Revitalização da Zona Central do Município.

Ementa

APROVA REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

Ementa

REESTRUTURA A JUNTA MÉDICA OFICIAL E O SERVIÇO MÉDICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

"APROVA REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL.?

Ementa

ATUALIZA E DEFINE AS TIPOLOGIAS, QUE CAUSAM IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL, PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO CONSEMA N.º 288/2014

Ementa

"REGULAMENTA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ? JARI. REVOGA O DECRETO 080 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000.?

Ementa

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos aos fornecedores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, DEFINE VALOR, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.