ATRIBUI NOMENCLATURA DE BECO COMENDADOR, A VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 154 DA RUA COMENDADOR FAUSTINO CORREA, NO BAIRRO HELENITA, NESTE MUNICIPIO.

ALTERA DESCRIÇÃO DE CARGOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.830/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 4.663/2017 DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados pelo Município, a partir da data de publicação do Decreto Municipal nº 24/2020, em razão da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).