CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIAMONENSE A EDSON CASAGRANDE.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIAMÃO, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.