Santo Antonio do Palma

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225 / 2020Data do ato: 10/01/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA RS, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 14110, CONFORME IN/MI 02/2016.
224 / 2020Data do ato: 06/01/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223 / 2020Data do ato: 03/01/2020
ESTABELECE NOVOS VALORES AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1064/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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