Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde Pública no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Passo Fundo (RS).

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Evandro Egídio Zambonato, conforme especifica.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 155, de 31 de dezembro de 2005.