Dispõe sobre o subsídio tarifário ao transporte coletivo urbano de passageiros no município de Passo Fundo e dá outras providências.

Institui o Programa Lazer Inclusivo e dá outras providências.

Institui e inclui o Dia do Cuidador da Pessoa Idosa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo Fundo.