DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2018 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.

TERMO DE VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO CONDOMÍNIO CONJUGADO À EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ARAUCÁRIA, DE PROPRIEDADE DE CONSTRUTORA PRIORI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.