AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS E 1 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre o Código de Posturas do Município de Itapuca e dá outras providências.

Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual da Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e dá outras providências.